Por Luiza Pinheiro – Repórter Rio de Janeiro

O mercado de trabalho para pessoas da 3ª idade tem aumentado consideravelmente.

Alguns fatores podem ser pensados como possíveis causadores dessa situação. A crise político-econômica do Brasil é um ponto que leva muitas pessoas já aposentadas a buscarem recursos para cobrir gastos familiares e pessoais. Com isso, prefeituras têm criado programas de incentivo à reinserção de idosos em empresas. De acordo com o Estatuto do Idoso, entende-se como 3ª idade, e que deve ter assegurados os seus direitos por essa legislação, pessoas com 60 anos ou mais.

Em relação ao mercado de trabalho, o art.27 diz que é proibida a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir. Segundo dados disponíveis na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), o número de pessoas com 65 anos ou mais em vagas com carteira assinada teve um aumento de 43% de 2013 para 2017, chegando a 649,4 mil idosos.

Já informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que 41% do total desses trabalhadores estão na informalidade. Os aplicativos de veículos de transporte como Uber e 99 Táxi também são uma escolha para alguns idosos, geralmente homens, que são motivados a conseguir uma ajuda para a renda pessoal ou familiar.

Há aqueles que voltam a trabalhar por mil e uma razões, entre elas estão a falta de renda e a procura por meios de arcar com despesas da família, de acordo com o coordenador de trabalho e rendimento do IBGE, Cimar Azeredo, em fala para o site do jornal Destak. Outros, ao invés de se aposentarem, adiam a sua saída do emprego atual. No Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos inaugurou o Programa de EmpregabilIDADE, que foca na reinserção do idoso no mercado de trabalho.

A fase inicial começou na segunda-feira, dia 16 de dezembro, com 250 vagas de oito empresas. O secretário Felipe Michel, em entrevista para o site G1, destacou que há muitas pessoas nessa faixa etária que possuem potencial, energia e vontade de trabalhar e, por isso, as empresas devem aproveitar a oportunidade para reintegrá-los nesse espaço. Os interessados, tanto para quem quer se inscrever como para os possíveis empregadores, devem ir até a secretaria, localizada na Rua Afonso Cavalcanti (Cidade Nova), 455, 5º andar, de segunda a sexta, das 9h às 18h.

Já em São Paulo, a iniciativa dessa reintegração surgiu de uma parceria das secretarias de Desenvolvimento Econômico e Trabalho com a de Direitos Humanos e Cidadania. O Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (Cate) promoveu no início do mês de dezembro um processo seletivo para uma rede de loja de roupas durante o período de férias. As 60 vagas oferecidas foram exclusivas para refugiados, idosos e mulheres e homens trans.

Outro aspecto que influencia a atividade no mercado de trabalho por parte de idosos é a reforma da previdência que vai instituir idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens. Assim, eles ainda devem trabalhar mesmo na 3ª idade. Um texto anterior da reforma havia proposto alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos ou a pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.

A proposta inicial estabelecia uma diminuição do valor do BPC para parte dos beneficiários passando a ser de R$400 para quem tivesse 60 anos e chegando a um salário mínimo somente quando atingisse 70 anos. No entanto, essa proposta foi negada e não houve essa mudança. O art. 34 do Estatuto do Idoso confere a pessoas que tenham 65 anos ou mais e que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, o benefício mensal de um salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). Esse mercado de trabalho tem aumentado, mas, infelizmente, não por razões tão boas, já que os motivos são principalmente impulsionados devido à crise econômica.

Ao menos, atualmente diversas instituições oferecem e promovem programas para ajudar a reinserir a 3ª idade em atividades que geram renda, possibilitando que contribuam para os custos mensais de suas famílias. Algo que também deve ser observado e sempre reivindicado são os benefícios a que essas pessoas têm direito e que estão determinados na lei do Estatuto do Idoso.