Todos pela educação! Estamos perto de uma tragédia educacional sem um novo Fundeb

Por Mirian Romão-São Paulo

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, desde a creche até o ensino médio.

O Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estendeu até 2020, entretanto, este ano o Fundeb expirará e sem sua renovação fica iminente uma tragédia educacional no Brasil, segundo o Portal de Notícias Brasil.

É um importante compromisso da União com a educação básica, o Fundeb financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.

A estratégia do fundo é distribuir os recursos pelo país, levando em consideração o desenvolvimento social e econômico das regiões. O fundeb tem principal objetivo redistribuir os recursos vinculados à educação, de acordo com o portal do Mec.

Com a pandemia do novo coronavírus, o país desestabilizou e mantiveram o foco na COVID-19 e suas consequências. Contudo, mantiveram a relevância para a votação da continuação ou fim da Fundeb.

Sem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, as escolas e a educação básica terá sérios problemas financeiros no próximo ano. Em 2019, houve a redistribuição de R$168 bilhões para estados e municípios, segundo o Correio Braziliense.

A deputada Dorinha Seabra (DEM-TO), apresentou substitutivo em que dobra a participação do governo federal de 10% para 20%. O aumento seria escalonado até 2026. Entretanto, com a crise econômica causada pela COVID-19, há dúvidas sobre os termos acordados para manter a Fundeb.

O Congresso tomará a decisão mais importante para a educação nacional em uma década e meia. A Fundeb corresponde a 63% dos recursos para o financiamento do ensino básico. Há municípios que dependem 100% do fundo, segundo o Mec.

Pelo menos 60% do dinheiro da Fundeb deve ser aplicado no pagamento do salário dos professores da rede pública na ativa. O financiamento pode ser utilizado para os materiais didáticos, na construção e manutenção das escolas, na aquisição de equipamentos, no transporte escolar e para os pagamento de funcionários, diretores e orientadores pedagógicos.

De acordo com a lei, o Fundeb se estenderá apenas até dezembro de 2020. Entretanto, com a proximidade do prazo, nos últimos anos, houve um intenso debate público sobre aprimoramento do fundo e a proposta de emenda Constitucional (PEC) 15/2015, que pretende tornar o Fundeb permanente e pode alterar a lógica de distribuição dos recursos.

De acordo com ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sem a aprovação do fundo o Brasil está na iminência de uma tragédia escolar sem precedência na educação básica. Segundo o ex-ministro o governo Bolsonaro está empurrando há mais de 1 ano e meio a aprovação do novo Fundeb.

“O novo Fundeb deve ser votado imediatamente, em razão de ser uma Emenda Constitucional, que tem que passar por votação em dois turnos, nas duas casas legislativas e que depende, depois, de uma legislação complementar para estar na Lei de Diretrizes Orçamentárias, deve ser encaminhada para o Congresso até o dia 30 de agosto. Não tem mais tempo. Já era para ter sido votado no ano passado, mas o Weitraub obstruiu e, agora, nós estamos novamente em uma situação sem ministro da Educação, sem gestão, sem coordenação, sem política educacional”, denunciou o ex-ministro para o portal de Notícia Brasil.

De acordo com a Joelma Bernardes, Pós-Doutora em Educação, Professora e Pesquisadora Educacional, os pioneiros da educação sempre lutaram pela democratização do ensino escolar gratuito e de qualidade.

“No Sistema Brasileiro de Ensino não há uma política de estado que determine a permanência (a de eterno) de financiamento da educação pública, esta sempre foi a luta dos Pioneiros da Educação nas décadas de 1930, além de Paulo Freire e outros agentes educacionais que lutaram pela democratização do ensino escolar gratuito e de qualidade. Desta forma, o Fundeb tem validade. Ele deve ser avaliado pelo governo federal se os impostos estão condizentes com a realidade educacional brasileira, após tramitação no Congresso Nacional, deve ser aprovado com duração de 10 anos, se isto não ocorrer, um dos principais fundo de financiamento da educação deixa de existir, o que ocasionaria o fechamento das escolas da rede municipal de ensino de quase todo o país, pois muitos município necessitam do financiamento” declara Joelma.

O Fundeb foi uma das grandes conquistas de financiamento da educação pública brasileira, o fundo contribuiu para a ampliação das oportunidades de educação básica para todos cidadãos concluírem a etapa de escolaridade.

De acordo com Joelma, o Fundeb “é uma conquista fundamental para o direito à educação com o mínimo de qualidade na oferta”.

O Brasil tem o maior número de trocas de ministros da educação desde a redemocratização, o governo atual do Jair Bolsonaro atingiu um marco inédito de mudanças no comendado do MEC (Ministério da Educação) em cerca de um ano e meio o país caminha para o quarto ministro da educação, segundo a UOL.

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