Governo Federal vai definir quais profissões entram no MEI

Luiza Esteves Repórter Mulheres Jornalistas – RJ

Após receber inúmeras críticas nas redes sociais, o Governo Federal afirma que irá repensar a medida que excluiria 17 profissões do sistema de Microempreendedor Individual (MEI). Até agora não se chegou a um consenso em relação à proposta.

No dia 6 de dezembro a norma foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo secretário Especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. A partir de janeiro de 2020 diversas profissões seriam excluídas do MEI: Professores particulares, músicos independentes, esteticistas, programadores, contadores de histórias, motorista de aplicativo, serralheiro, quitandeiro, instrutores de artes cênicas, arte e cultura.

Segundo a Receita, a nova proposta é de ampla revisão da relação das cerca de 500 atividades que podem atuar como MEI e isso será feito “considerando dinamismo econômico que resulta no constante surgimento e transformação de novas ocupações”.

O MEI permite ao pequeno empresário com faturamento anual de até R$ 81 mil o pagamento de valores menores para tributos como INSS (federal), ICMS (estadual) e ISS (municipal). Além disso, o MEI pode emitir nota fiscal e ter benefícios previdenciários, como aposentadoria por idade, licença maternidade e auxílio-doença. Para a cantora Claudia Amorim essa nova proposta do governo prejudica muito essas profissões, pois as categorias vão perder uma série de direitos que o MEI oferece. Ela também enxerga essa medida como uma forma de aumentar a desvalorização das classes artísticas, que já vem acontecendo nos últimos anos.

Nesse contexto de desvalorização por parte do governo, surgiram iniciativas para incentivar os artistas e dar mais esperança para a classe. Projetos como o “Eu Compositor” e o “Vitrola” são exemplos disso. O projeto “Eu Compositor” foi idealizado por Denise Bueno com a intenção de dar mais voz aos artistas e incentivar a divulgação do trabalho dos cantores e compositores.

“Posso afirmar que minha vida ficou mais colorida após o Vitrola. Abriu minha mente, até mesmo para entender os jovens e a forma como enxergam o mundo. Acredito muito que a arte une as pessoas e percebo a luta diária de vários artistas, dentre eles o meu filho: Diogo Bueno. Admiro por serem corajosos, destemidos e criativos demais. Gosto de gente que escreve para encher de esperança o coração do outro”, afirma Denise Bueno.

Idealizador pelo jovem cantor e compositor Diogo Bueno em 2016, hoje o Vitrola já está na oitava edição. O objetivo do projeto é reunir cantores, músicos, poetas, artistas plásticos e atores. Quem participa pela primeira vez do Vitrola é a cantora Claudia Amorim nessa oitava edição.

“Eu acho muito importante ter esses eventos para unir mais a classe artística, reunir os artistas, trocar informação e divulgar os trabalhos para o público e uns para os outros. Faço parte de coletivos como o “Baby te Amo” e “Nossas Canções”, os dois são em homenagem ao Luiz Melodia e também tem o “Brasil Novo Som”, que é virtual”, explica a cantora Claudia Amorim.

Hoje ela consegue dar conta dos coletivos, carreira artística e dos filhos, mas durante o lançamento do seu primeiro disco “Dia Branco” ela precisou se virar como pode. Nesse período, Claudia estava com um bebê de menos de um ano e uma criança de 6 anos. Ela conta que apesar de ter apoio do companheiro na divisão das tarefas a sobrecarga e a responsabilidade ficava mais com ela.

“Toda a semana tinha show e muitas vezes era em São Paulo. A produção não tinha dinheiro para pagar a passagem aérea, então eu tinha que ir de ônibus. Eu acordava, dava de mamar para o meu filho, tirava um pouco do leite e guardava em garrafinhas para ter de reserva. Pegava o ônibus 12h para São Paulo, chegava às 18h, fazia o show às 20h30, retornava para o Rio e conseguia dar de mamar pra ele às 7h. Isso resume bem o que era essa loucura”, descreve Claudia Amorim.

Esse ano ela comemorou 20 anos de carreira com o lançamento do clipe “Não existe amor em SP”. Ano que vem Claudia vai lançar um novo single e clipe. Para acompanhar o trabalho da artista basta acessar @cantoraclaudiaamorim ou www.youtube.com/claudiaamorimoficial

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