Regina Fiore, Repórter SP
Direitos das mulheres: Arábia Saudita patina entre aberturas legais e o conservadorismo religioso
Passar a tarde com um príncipe saudita pode ser um sonho para o presidente Jair Bolsonaro. A realidade das mulheres sauditas, no entanto, é bem diferente.
Em 29 de Outubro de 2019, o presidente Jair Bolsonaro estava na Arábia Saudita em viagem oficial e concedeu entrevistas para jornalistas na capital do país, Riade. “Todo mundo gostaria de passar a tarde com um príncipe. Principalmente vocês, mulheres, né?”, foi o comentário feito por Bolsonaro referindo-se aos seus encontros com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman.
Outra declaração de Bolsonaro foi feita logo depois de seu desembarque no hotel: “Que maravilha. Vocês estão mais bonitas assim, sabiam?”, disse o líder para as jornalistas que estavam usando véus e abayas, uma espécie de túnica que esconde as formas do corpo para obedecer a regras da sharia, lei islâmica.
Para além das questões políticas discutidas durante os eventos oficiais, a situação das mulheres no país é bem diferente de um conto de fadas. Se comparada aos demais países do Oriente Médio, a Arábia Saudita é um dos países mais conservadores da região.
Segundo o relatório de 2016 do Fórum Econômico Mundial, o reino ocupa a 141ª primeira posição de 144 países quando o assunto é igualdade de gênero. Todas as mulheres sauditas, independente da idade e do estado civil, precisam ter um guardião civil legal, um homem responsável por ela.
Novas leis, antigos costumes
A Arábia Saudita tem adotado nos últimos anos algumas medidas para modernizar a percepção dos turistas sobre o país em relação à liberdade das mulheres. Direitos que antes eram garantidos apenas aos homens, como a licença para dirigir ou frequentar um estádio de futebol, foram estendidos ao público feminino.
Turistas, teoricamente, não precisam mais usar a abaya para frequentar locais públicos, no entanto ainda existem relatos de mulheres que foram impedidas de entrar em shoppings por não estarem com as vestimentas adequadas.
Até agosto de 2019, as mulheres sauditas não tinham permissão de viajar para o exterior por conta própria, a não ser que fossem autorizadas pelo seu responsável. Por isso, a esmagadora maioria dos frequentantes de aeroportos são homens, que não podem falar com uma mulher que não seja sua parente.
Em relação à vestimenta, não existe mais a obrigação legal de as mulheres se cobrirem para sair às ruas. Na prática, a grande maioria delas continua usando véus e até burcas, que cobrem não só o rosto, mas todo o corpo, permitindo que as mulheres enxerguem através de uma redinha.
Essa obrigação vem de uma interpretação mais conservadora da sharia. Por isso, em Riade, muitas mulheres usam acessórios e bolsas para se enfeitarem. A escolha entre o véu, a abaya e a burca é pessoal, mas a pressão masculina para usar uma das três peças permanece.
Nas filas, as mulheres precisam dar passagem aos homens para entrarem primeiro nos locais. Nos restaurantes, existem alas separadas para pessoas solteiras (ocupada apenas por homens) e famílias, onde as mulheres podem se sentar.
Nos shoppings da capital, algumas vitrines de marcas internacionais exibem mini-saias, vestidos, shorts curtos e blusas decotadas, mas em nenhuma delas há provadores femininos. Além disso, práticas consideradas extremistas, como o feminismo, são punidas pela lei. O ateísmo e a homessexualidade também são ilegais e passíveis de pena de morte no país.
Restrições para as mulheres na Arábia Saudita
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Interações com homens que não sejam parentes são proibidas, por isso a maioria dos locais públicos têm espaços reservados para mulheres.
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Trabalhar ou abrir uma empresa sem a permissão masculina não é possível. A permissão pode vir do pai, irmão, marido ou filho até para abrir uma conta em banco. Para começar um negócio próprio, é necessário que dois homens testemunhem ao seu favor.
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Ir ao médico sem a presença do guardião também não é possível. Para mostrar alguma parte do corpo, apenas em casos de emergências.
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Depois do divórcio, a mulher não pode ter a guarda permanente dos filhos. Os meninos maiores de sete anos e as meninas maiores de nove anos vão morar com o pai quando o casal se separa.
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O testemunho de um homem equivale ao testemunho de duas mulheres. Em caso de herança, os filhos homens recebem o dobro da quantia de dinheiro que as filhas mulheres recebem.
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Não é proibido que as mulheres trabalhem, desde que haja permissão do guardião. Apesar de elas serem a maioria com formação universitária (51% das pessoas que frequentam universidades são mulheres), representam 13% da força de trabalho.
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Não há idade mínima para uma mulher se casar na Arábia Saudita, o que torna a fiscalização de casamentos infantis inexistente. O homem pode se divorciar sem o consentimento da esposa, mas o contrário não é permitido. As mulheres são informadas da decisão dos homens sobre o divórcio via SMS.
Apesar de algumas aberturas, o controle da família e, principalmente, dos homens, sob as mulheres sauditas persiste em grande parte dos lares. Leis que punem a violência doméstica foram aprovadas em 2013, porém a denúncia a qualquer tipo de assédio ou violência tem um processo burocrático e conservador, que acaba inibindo muitas vítimas. Mesmo com todo o contexto de desigualdade, a Arábia Saudita foi eleita para a Comissão dos Direitos das Mulheres da ONU em abril de 2017.