Luiza Esteves
Chega de violência
Repórter Mulheres Jornalistas – RJ
O Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, celebrado no dia 25 de novembro, é oficialmente reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em forma de homenagem a luta das mulheres.
Em 1960, nessa mesma data, as irmãs Pátria, Maria Teresa e Minerva Maribal foram torturadas e assassinadas a mando do ditador da República Dominicana, Rafael Trujillo. Elas eram chamadas de “Las Mariposas” e marcaram a história por lutar contra o regime ditatorial do país e por buscar soluções para problemas sociais.
A brutalidade desse acontecimento gerou uma enorme comoção e a partir daí foi necessário ampliar a luta contra a violência feminina. Em 2010 foi criada a ONU Mulheres, que consiste em uma instituição humanitária responsável pela defesa dos direitos humanos das mulheres na ONU, com sede em Nova York.
No Brasil, o símbolo da luta contra a violência feminina é a Maria da Penha. A biofarmacêutica sofreu duas tentativas de assassinato pelo seu marido e acabou ficando paraplégica devido a um tiro nas costas que levou enquanto dormia. Após esse acontecimento ela buscou empoderar mulheres a não permitir que a violência doméstica aconteça.
O exemplo dessa guerreira gerou a Lei nº11.340/2006, a Lei Maria da Penha. A medida tem como objetivo coibir e prevenir a violência doméstica e familiar, estabelecendo medidas de assistências e proteção às mulheres. Nesse sentido é considerada a violência física, moral, patrimonial, psicológica e sexual. No Senado Federal existem projetos nesse sentido, como a Procuradoria da Mulher, a Comissão de Combate à Violência contra Mulher e o Observatório da Mulher.
Apesar dessas iniciativas, a situação das mulheres continua bem preocupante. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2019 revelou que 76,4% das mulheres agredidas indicaram que o agressor era um conhecido, sendo 39% parceiros e ex-parceiros, 14,6% parentes, 21,1% vizinhos e 3% colegas de trabalho da vítima.
A pesquisa de 2019 também mostrou que a violência doméstica representa a maioria dos casos, contabilizando 42% do total. As mulheres mais jovens mencionaram ainda outras formas de violência presenciadas, como a psicológica, moral ou o assédio sexual, com predominância de ofensas verbais (23,3%) e ofensa sexual (12,8%).
A violência contra as mulheres não está necessariamente em casa. Podemos ser assediadas e desrespeitadas nas ruas, no trabalho, no mercado ou no transporte público. O importante é saber como se defender e buscar sempre fazer a denúncia.
A Central de Atendimento à Mulher foi criada pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e tem como objetivo realizar denúncias anônimas e gratuitas de casos envolvendo violência contra a mulher. O serviço é disponível 24h em todo o país. Para entrar em contato com a central telefônica basta discar 180.