A trajetória do divórcio no Brasil, como mudou?

Por Mirian Romão, Repórter São Paulo

Imagine você almejando o divórcio em 1827, quando no Brasil quem influenciava diretamente em matéria de casamento era a igreja. Você só queria tomar uma providência e acabar quanto antes com o casamento, pois estava apaixonada por alguém de outra religião.
 
Entretanto, nem casar com pessoa de outra religião era possível. Esse Decreto só veio em 1861, o dia em que houve a primeira flexibilização da Igreja Católica, com o decreto 1.144, só assim foi possível casar com pessoas de seitas dissidentes. E o divórcio? Somente em 1977. Através da emenda constitucional número 9, de 28 de junho de 1977, regulamentada pela lei 6515 de 26 de dezembro do mesmo ano.
 
Antes o casamento era inseparável, as pessoas que se separavam de corpo e bens, tinham que manter o vínculo matrimonial. Sendo assim, não era possível se casar novamente e os filhos passavam a ser ilegítimos, como se fossem em relacionamentos extraconjugais. Além disso, esses casais sofriam preconceito por viver desta forma, principalmente as mulheres que deixavam “seus homens”.
 
Segundo o site do Senado, a lei do divórcio permitiu que milhares de pessoas voltassem a casar no civil para constituir famílias “dentro” da lei. O Brasil foi um dos últimos países do mundo a instituir o divórcio. A notícia da primeira mulher divorciada passou a ser assediada pela imprensa, a juíza Arethuza de Aguiar se divorciou alguns dias depois de a lei ser estabelecida. De acordo com o Senado Notícias, a juíza comenta que passou por “chacotas”, mas não se deixou abalar e aproveitou a oportunidade para continuar defendendo o divórcio.
 
O Brasil registrou 373.216 divórcios em 2017 e em 2018 foram 385.246, segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Entre 2017 e 2018 o número de casamentos reduziu de 1,6%, em 2017 foram registrados 1.053.467 casamentos civis, mas em 2018 foram registrados 1.070.376. A pesquisa do IBGE aponta quem o casamento entre pessoas LGBTQ aumentou de 61,7%, em 2018 foram registrados 9.520 casamentos civis, em comparação com 2017 que teve somente 5.887.
Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma nova resolução em que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
 
O primeiro divórcio gay no Brasil foi em  2012 perante ao juiz, o caso foi divulgado pela Época em 2015, pois divórcios como este são conduzidos em sigilo. O casamento homoafetivo foi uma luta de pelo menos 20 anos. O rompimento afetivo dos casais requer a intervenção do judiciário para resolver questões de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia quando necessário. Há também a opção da separação amigável, onde o casal comparece a um Cartório de Notas e oficializa o requerimento.
 
Em 2020 o divórcio se tornou mais acessível, por mais que tenham casos que o processo demora até um ano para ser finalizado. Atualmente o casamento está bem diferente do que era em 1827, onde não era possível casar com pessoas de religião diferente, muito menos se divorciar.

Confira também...

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *