Universidades públicas vivem estado de precarização
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Por Melissa Rocha, Jornalista – RJ
melissa.rocha@mulheresjornalistas.com
Chefe de reportagem: Juliana Monaco, Jornalista
Diretora de jornalismo: Letícia Fagundes, Jornalista
Com orçamento minguando desde 2014, instituições federais e estaduais passam por um colapso financeiro que vem sendo ofuscado pela pandemia
Enquanto a pandemia do novo coronavírus domina os noticiários, colocando o Brasil diante de um dos maiores desafios sanitários das últimas décadas, uma outra crise serpenteia, quase que silenciosamente, pelo meio acadêmico. Trata-se da crise no ensino superior público.
Embora as universidades públicas tenham sido destaque nos noticiários em 2019, por conta de protestos desencadeados pelo bloqueio de repasses perpetrado naquele ano, a crise financeira enfrentada pelas instituições anda voando fora do radar, ofuscada pela pandemia.
Verdade seja dita, a atual crise no ensino superior público precede a pandemia e mesmo a atual administração federal. Desde 2014, na gestão da então presidente Dilma Rousseff, as universidades federais têm sofrido com sucessivos cortes nas chamadas despesas discricionárias – que compreendem gastos com realização de pesquisas, pagamento de bolsas acadêmicas, água, luz, manutenção da infraestrutura e serviços terceirizados de limpeza e segurança.
Em 2016, a situação se agravou, quando o governo do então presidente Michel Temer aprovou a Emenda Constitucional (EC) 95, conhecida como PEC dos Gastos. Fruto das propostas de emenda à Constituição 241 e 55, que foram aprovadas, respectivamente, pela Câmara e pelo Senado, a EC 95 limitou, por um período de 20 anos (ou seja, até 2036), as despesas da União com a área social – que engloba saúde, educação e assistência social. Mas o golpe final, que colocou as instituições em situação de penúria, veio em 2019. Em maio daquele ano, o Ministério da Educação, então sob o comando de Abraham Weintraub, anunciou um contingenciamento de 30% nos repasses a universidades federais.
Para ter uma ideia da gravidade da crise financeira, o orçamento das instituições federais neste ano caiu para praticamente o mesmo de 2004. Naquele ano, havia 574 mil alunos, distribuídos em 51 instituições, com um orçamento de R$ 2,6 bilhões. Agora, em 2021, são 1,3 milhão de alunos, em 69 instituições, com um orçamento de R$ 2,5 bilhões. Sem verba, algumas instituições, como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) já alertam que podem paralisar as atividades em julho, por não terem como arcar com o funcionamento básico.
Mas a crise não é restrita às universidades públicas federais. As instituições estaduais também passam por um momento de colapso financeiro, uma vez que a crise econômica nacional afetou o país como um todo. No Rio de Janeiro, por exemplo, onde o governo do estado passa por turbulência desde a gestão de Luiz Fernando Pezão, a queda no recolhimento das fontes que mantêm as instituições estaduais colocou a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) em situação de precarização. Situação similar vivem as universidades de outros estados, como São Paulo, Paraná e Amazonas.
Por fim, a crise também não se limita ao financiamento: ela também é política. Isso porque o governo atual fez das universidades (e dos próprios alunos) seus “inimigos”. No intuito de fidelizar o eleitorado mais radical, a retórica usada pelo bolsonarismo é de que as universidades são antros de balbúrdia e aparelhamento ideológico. É surfando nesta onda que políticos bolsonaristas, como o deputado estadual Anderson Moraes (PSL-RJ) e o vereador Gabriel Monteiro (PSD-RJ), fazem sua fama. O primeiro, polemizou ao afirmar que protocolaria um projeto de lei para extinguir a UERJ; o segundo, costuma invadir as instituições para gravar vídeos que, posteriormente, são editados para apresentar uma versão distorcida dos fatos. E enquanto lutam contra o fantasma imaginário do comunismo (para o delírio de seus eleitores), os verdadeiros problemas das instituições permanecem sem solução. Quem perde é o Brasil.