Luiza Esteves, Repórter Rio de Janeiro
Projeto prevê transparência e investigação do cenário político
Com o objetivo de incentivar a transparência e o acesso às informações públicas da justiça foi criado o projeto de pesquisa chamado Justa. A ferramenta pretende organizar os dados de financiamento e da gestão do sistema de justiça em uma plataforma acessível.
O projeto é sediado pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e foi idealizado pela pesquisadora Luciana Zaffalon. A ideia surgiu da pesquisa de doutorado de Luciana, que estudou sobre o impacto das disputas remuneratórias das carreiras jurídicas na aplicação da justiça.
“A principal contribuição do Justa para o jornalismo é que ele traz para uma linguagem de fácil compreensão dados e informações do funcionamento de duas esferas fundamentais do Estado e que, não por acaso, são sempre apresentadas de uma maneira de muito difícil compreensão”, afirma a pesquisadora em entrevista para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
Desde o dia 11 de junho, o Justa analisa os impactos que as medidas estabelecidas entre os três poderes podem ter na vida social, em relação aos direitos e à liberdade. Os dados públicos disponibilizados até o momento são referentes a instituições ligadas à justiça criminal e à segurança pública dos estados do Ceará, Paraná e São Paulo, obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação.
Dessa forma, a ferramenta permite: o acesso a dados de tribunais de justiça, defensorias públicas e ministérios públicos; a sistematização das informações dos poderes legislativo e executivo a respeito da administração da justiça; a investigação sobre relações de interdependência entre o sistema de justiça e os poderes legislativo e executivo; o monitoramento dos três poderes quanto à gestão e ao custeio do sistema de justiça; o rastreamento do destino dos recursos públicos dos campos da justiça e segurança pública nos orçamentos estaduais; a análise do comportamento dos presidentes de tribunais frente aos pedidos dos governos estaduais para suspender efeitos de decisões judiciais; entre outros.
Os dados do Justa foram obtidos por meio de uma ferramenta de raspagem de informações desenvolvida pela própria equipe do projeto, que automatiza a coleta do material mesmo quando não estão disponíveis em formatos legíveis por máquinas. O conteúdo passa por uma fase de estruturação e depois é inserido no aplicativo que permite a sua visualização e manipulação. Quando os órgãos públicos não disponibilizavam os dados no site, a equipe fez pedidos por meio da Lei de Acesso à Informação para coletar os dados. Para acompanhar o projeto basta acessar http://justa.org.br .