Por Monique Dutra- Rio de Janeiro

Relatório divulgado na última semana pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela ONU Mulheres, com apoio da organização IDEA Internacional, apontou que o Brasil está entre os países com os piores indicadores da América Latina quando o assunto são os direitos políticos das mulheres e à paridade política entre homens e mulheres. 

Foram analisados 40 indicadores categorizados em oito dimensões relacionadas ao tema e, a partir desses dados, foi possível calcular o Índice de Paridade Política (IPP). Ele varia de 0 a 100 e atribuiu valores mais altos aos mais bem avaliados. O estudo atribuiu ao Brasil o IPP de 39,5, resultado que o posiciona em 9° lugar entre os países latino-americanos já mapeados pela iniciativa ATENEA – Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru e Uruguai. 

O diagnóstico elaborado pelo estudo aprofunda a discussão dos desafios à participação política das mulheres no país e se insere no contexto da promoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, em que a paridade aparece como um dos enfoques centrais para o avanço do ODS 5 (Igualdade de Gênero) e para a construção de democracias consistentes. 

“O Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer em direção à paridade de gênero e, para isso, é fundamental que ocorram mudanças institucionais, sejam estabelecidos compromissos sólidos e atuação coordenada entre distintas entidades, para que seja possível produzir e incrementar avanços em cada uma das oito dimensões abordadas”, afirma a representante da ONU Mulheres no Brasil, Anastasia Divinskaya.

Para que o Brasil avance na paridade de gênero, a partir das evidências resultantes da aplicação do Índice de Paridade Política, e das informações e análises complementares apresentadas no diagnóstico, foram apresentadas recomendações para que se torne possível produzir, incrementar e aperfeiçoar avanços em cada uma das dimensões abordadas. 

• Impulsionar ações que promovam o acesso das mulheres negras e indígenas ao poder político a partir de uma perspectiva interseccional, enfrentando o sério déficit existente em termos de raça/cor/etnia e as barreiras/fatores impostas pelo racismo estrutural.
• Promover e intensificar o controle público sobre os partidos políticos, com ações de fiscalização e punição diante do descumprimento da legislação de cotas.
• Além da dimensão eleitoral, é preciso implementar transformações que garantam às representantes a efetividade no exercício do poder político no mandato, combatendo a divisão sexual do trabalho político.
• Promover ações de enfrentamento à violência política contra as mulheres nas suas diversas formas e meios de manifestação.
• Impulsionar o fortalecimento de lideranças políticas por meio de alianças entre diferentes redes e atores comprometidos com a igualdade de gênero (movimentos feministas e de mulheres, legisladores, jornalistas, academia, organismos internacionais, etc.).