Por Luiza Esteves – RJ
Eleições municipais em 2020
O ano de 2020 será marcado pelas eleições municipais para os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito. Pela primeira vez os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais, somente para as prefeituras.
A eleição vai acontecer no dia 4 de outubro e o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. O prazo para solicitar a transferência do domicílio eleitoral ou qualquer outra alteração em relação ao Título de Eleitor vai até o dia 4 de maio. Os vereadores vão compor a Câmara Legislativa Municipal, e assim, cada município vai escolher seu representante.
No caso dos candidatos à Prefeitura, existe a possibilidade de disputar um segundo turno, que ocorre quando um dos candidatos não atinge os 50% + 1 voto. Aquele que alcançar o percentual dos 50%+1 voto será eleito no primeiro turno. A princípio é importante entender o papel de cada um desses cargos para saber o que cobrar de cada candidato.
O vereador pode realizar basicamente quatro funções: legislar, fiscalizar, sugerir e representar.
O vereador aprova as leis que regulamentam a vida da cidade. Para isso, elabora projetos de lei que são votados na Câmara durante as sessões ordinárias ou extraordinárias. Ele também aprova ou rejeita projetos de lei; elabora decretos legislativos, resoluções, indicações, pareceres e requerimentos.Além disso, cabe ao vereador organizar e conscientizar a população, pois ele é porta voz da população, do partido e de movimentos organizados. Dessa forma, eles podem realizar seminários, debates e audiências públicas. Os vereadores também têm a competência de alertar o Executivo sobre determinada necessidade da população, estimulando as providências cabíveis. Enquanto o vereador regulamenta a cidade, o prefeito é a maior autoridade do município.
Ele é o chefe do Poder Executivo municipal e sua função principal é administrar e gerir a cidade, dando prioridade ao bem-estar da população e mantendo o bom andamento dos serviços públicos.
O prefeito e o vice-prefeito trabalham junto a uma equipe composta por secretários, assessores e funcionários públicos divididos em setores como educação, saúde, lazer, cultura, transportes e segurança.
Assim, o prefeito deve manter os serviços primordiais à população como: limpeza urbana; iluminação pública; pavimentação das ruas; saneamento básico; sistema de transporte coletivo; educação municipal, com escolas e creches suficientes para as crianças do município; ambulâncias, postos de saúde e hospitais municipais; segurança pública municipal.
Agora que já sabemos quais devem ser as funções e responsabilidades de cada cargo fica mais fácil para avaliar o desempenho dos políticos durante o mandato. E o mais importante disso tudo é acompanhar as ações deles não só durante as eleições, mas no decorrer de todo o ano.