Por Mirian Romão, Repórter São Paulo
Conheça a luta das mulheres e do feminismo
O feminismo é a luta pela participação da mulher na sociedade e por igualdade de gêneros. A busca pelo empoderamento feminino começou no século XIX, até então a mulher era vista como inferior aos homens.
Com a revolução industrial do século XIX, as mulheres começaram a trabalhar nas fábricas, fazendo parte da força econômica do país. Gradualmente as mulheres foram conquistando diversos direitos, como à educação, direito ao voto, contrato, propriedade, divórcio, igualdade de salários, entre outros. O mês da mulher oficializado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1975, é lembrado para reivindicar igualdade de gênero.
As mulheres nos EUA, começaram uma campanha dentro do movimento socialista para exigir seus direitos, as condições de trabalho eram piores que as dos homens na época.
Em 8 de março de 1857, 129 operárias morreram carbonizadas em um incêndio ocorrido nas instalações de uma fábrica têxtil, em Nova York. Outro incêndio em 1911 vitimou 125 mulheres e 21 homens, um dos marcos que estabeleceu o Dia das Mulheres.
Em 1909, 15 mil mulheres marcharam nas ruas da cidade de Nova York como forma de protesto, solicitando melhorias nas condições de trabalho. Na época, as jornadas de trabalho poderia chegar a 16h por dia, seis dias por semana, conforme notificou a BBC.
O dia internacional da mulher levanta uma questão que ainda está sendo discutida e buscando a igualdade de gênero até hoje. Com a luta do feminismo mundial está cada vez maior a visibilidade do empoderamento das mulheres.
No Brasil as mulheres lutavam por direito e liberdade, em 2006 foi sancionada a Lei Nº 11.340 Maria da Penha, que visa proteger a mulher da violência doméstica e familiar. A lei ganhou este novo devido à farmacêutica do Ceará, que sofreu constantes agressões por parte do marido. A lei visa proteger pessoas que se identificam com o sexo feminino, heterossexuais e homossexuais.
O agressor não precisa necessariamente ser o marido, mas alguém próximo do convívio. O nome da Lei, se deu por conta da história da Maria da Penha, que levou um tiro de espingarda do seu marido em 1983, que a deixou paraplégica, ao voltar para casa, sofreu nova tentativa de assassinato, onde o marido tentou eletrocutá-la. A farmacêutica denunciou o agressor, mas se deparou com uma situação que muitas outras mulheres enfrentavam, a incredulidade por parte da Justiça brasileira. Em 2002 o caso foi solucionado quando o Brasil foi condenado por omissão e negligência pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, após avaliar o caso da Maria da Penha.
Segundo a coleta de dados realizados pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), todos os dias cerca de 13 mulheres são assassinadas no Brasil. Em 2013 foram registrados 4.762 assassinatos de mulheres, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2017, houve 4.396 assassinatos de mulheres no país. Em 2015, no Brasil, foi sancionada a Lei do Feminicídio, nº13.104/15, que são homicídios ocorridos contra uma mulher. Dados levantados pelo Ministério da Justiça, mostra que em 2019 houve um aumento de 30% nos registros em São Paulo, Santa Catariana, Alagoas, Bahia, Roraima, Amazonas e Amapá. Somente na região Norte que houve um recuo.
Segundo a Folha de São Paulo, a explicação para o possível fenômeno, é a reação a conscientização por parte das mulheres e o avanço da legislação penal. O governo de Santa Catarina informou que esta atento e mantém programas com o objetivo de reduzir a violência contra mulher. De acordo com o Governo de São Paulo, a plataforma SOS Mulher, lançada em 7 de agosto de 2019, já recebeu mais de 14 mil visitas e tem como objetivo apoiar as mulheres em situação de vulnerabilidade.
O governo disponibilizou o aplicativo SOS mulher, onde oferece serviços exclusivos para as mulheres, como medida protetiva. Para outras situações de violência é necessário ligar para 190 Polícia Militar ou 180 Central de Atendimento à Mulher.