A ignorância como projeto político

Previsão de corte no orçamento do MEC para 2021 e proposta para taxar venda de livros estão alinhadas com a política de terra arrasada na cultura e educação

Comentarista Melissa Rocha- RJ
melissa.rocha@mulheresjornalistas.com

Celebrou-se nesta semana, no último dia 11, o Dia do Estudante, uma data criada para lembrar o direito de todos os cidadãos brasileiros ao acesso à educação e conhecimento.    

Mas o fato é que não há muito o que celebrar. Isso porque a data veio acompanhada de duas propostas do Ministério da Economia, de Paulo Guedes, que são exatamente o oposto de tudo que ela representa. 

O projeto de Lei Orçamentária Anual traçado para 2021, por Guedes, prevê um corte de R$ 4,2 bilhões no orçamento destinado ao Ministério da Educação (MEC). A estimativa é que a medida reduza em R$ 1 bilhão os repasses a universidades e institutos federais. 

O corte projetado é referente às chamadas despesas discricionárias, que não são obrigatórias e compreendem gastos com luz, água, manutenção da infraestrutura e serviços terceirizados de limpeza e segurança. A redução de tais despesas teria impacto nas atividades acadêmicas. Afetaria, por exemplo, pesquisas científicas que necessitam de laboratórios com água e luz garantidas. Também comprometeria a segurança dos alunos – especialmente em disciplinas cursadas à noite -, uma vez que geraria redução nas equipes de segurança em campus universitários. A medida também pode resultar no fechamento de cursos no próximo ano, na suspensão de bolsas de pesquisa e comprometer o Enem e o ProUni.  

O corte no orçamento do MEC é mais um capítulo da novela que se tornou a degradação da Pasta, e vem na esteira de outro controverso projeto liderado por Guedes: a reforma tributária, que, dentre outras coisas, prevê a estapafúrdia proposta de retirar a isenção de tributos para o mercado editorial. Com a medida, os livros passariam a ser tributados em 12%, o que, em efeito dominó, aumentaria o custo para o consumidor final, reduziria as vendas de livros e desestimularia autores a publicarem novas obras. Isso para não falar que a tributação pode representar mais um prego no caixão do mercado editorial brasileiro, que vive um dos piores momentos de sua história. 

Talvez mais estapafúrdia que a proposta tenha sido a explicação dada por Guedes em defesa da tributação dos livros. O ministro afirmou que os pobres “estão mais preocupados em sobreviver do que em frequentar livrarias” e sugeriu que aqueles que podem pagar doem livros “para o mais frágil, o mais pobre”. 

Difícil mesurar a carga preconceituosa presente nas declarações de Guedes, o “Chicago boy” do governo. Elas expressam a típica mentalidade elitista que questiona o apreço das camadas mais pobres pela leitura e as coloca como dependentes da alma caridosa daqueles com maior poder aquisitivo. 

O que o ministro ignora é que o incentivo à leitura é justamente um dos instrumentos que fomentam a mobilidade social. É também uma das ferramentas que permitem a expansão criativa. Ler estimula a imaginação. Cada leitor tem um jeito particular de imaginar cenários e personagens descritos por um autor. Além disso, a leitura exercita os neurônios, o que previne doenças cognitivas, ou postergam seus sintomas. Mas, para Guedes, aparentemente, esses são privilégios para quem pode pagar. 

O corte no MEC e a tributação dos livros está em alinhamento com a política de terra arrasada na cultura e na educação promovida pela gestão Bolsonaro, que aposta em uma sociedade ignorante, armada e explorada por líderes religiosos que fazem da fé um negócio lucrativo. Prova disso é o fato de que, a mesma proposta de reforma tributária que prevê a tributação de livros, pode incluir medidas que ampliam as isenções tributárias concedidas a entidades religiosas. Além disso, em junho, o presidente da República exaltou como “uma boa notícia” os avanços em seu compromisso de retirar os impostos sobre a importação de armas de fogo. 

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1 comentário

  1. Aqui é a Camila Dias, gostei muito do seu artigo tem muito
    conteúdo de valor parabéns.

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