Luiza Esteves, Repórter RJ
Polícia militar lança projeto para combater a violência doméstica
O programa “Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida”, iniciado desde o mês passado, tem como objetivo prestar atendimento especializado aos casos de violência doméstica em todo o Estado do Rio de Janeiro. A iniciativa foi realizada por meio da Secretaria de Estado de Polícia Militar e através da parceria com o Tribunal de Justiça.
Dentre as ações previstas para o programa estão: o acompanhamento das mulheres e familiares que sofrerem ameaças; a prevenção da violência doméstica após as denúncias; a realização de palestras para debater sobre o tema; a formulação de campanhas para estimular a diminuição da violência e o aumento do registro dos casos de ocorrência.
É importante destacar que os policiais não realizarão o atendimento emergencial das mulheres. A função deles será acompanhar a vítima e auxiliá-la no processo da medida protetiva contra o agressor, que é expedida pela Justiça. Dessa forma, as unidades do Estado prestarão esse serviço com base no protocolo de atendimento estruturado pelo comando da Corporação. Os policiais que já estiverem capacitados atuarão com uma braçadeira de identificação e a viatura estará caracterizada com tarja lilás e a logomarca do Programa.
Ao todo, serão 42 viaturas, uma para cada um dos 39 batalhões e as restantes para três Unidades de Polícia Pacificadora: Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco. Além do 38º BPM, outras nove unidades operacionais desenvolvem o projeto: 7º BPM (São Gonçalo), 10º BPM (Barra do Piraí), 11º BPM (Friburgo), 12º BPM (Niterói), 26º BPM (Petrópolis), 28º BPM (Volta Redonda), 30º BPM (Teresópolis), 37º BPM (Resende) e 35º BPM (Itaboraí).
Para auxiliar no trabalho em cada região será utilizado o aplicativo “PMERJ mobile”, que pode ser usado em tablets e smartphones. A partir dessa tecnologia será possível realizar com mais rapidez a troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PMERJ e os juizados. Além disso, o conteúdo armazenado auxiliará no fornecimento de dados estatísticos com mais facilidade.
Segundo a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), o principal motivo de denúncias recebidas pelo 190 é a violência doméstica. Das 164 mil chamadas feitas em todo o Estado no primeiro semestre, 30 mil eram relacionadas a esses casos. Os crimes quase sempre ocorrem nas residências ou estão ligados a relacionamentos desfeitos ou conflituosos.
O Coordenador da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos (CAEs) da Corporação, Coronel Max Willian, foi encarregado de montar esse programa. Segundo ele, em 77% das denúncias feitas ao 190, a vítima acaba negando a agressão ou a ameaça, sem prosseguir com o processo de acusação do agressor. Essa atitude pode ser justificada quando a vítima tem medo das consequências que a denúncia terá para a sua segurança.
“À primeira vista, esse percentual muito alto poderia até parecer positivo. Mas não é. Na maioria desses casos, a nossa equipe volta para o patrulhamento normal como se tudo estivesse resolvido e dias depois pode acontecer uma tragédia familiar”, alerta o Coronel.