Por Sara Café, jornalista
Chefe de reportagem: Juliana Monaco, jornalista
Diretora de jornalismo: Letícia Fagundes, jornalista

Cerca de 122 milhões de brasileiros compareceram às urnas no último domingo (06/10) para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 5.569 municípios. De acordo com as informações divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número corresponde a 78,29% do eleitorado. A abstenção neste primeiro turno, de 21,71%, foi menor do que nas eleições municipais de 2020, quando chegou a 23,15%. Mas superou a de 2016, que foi de 17,58%.

Ainda segundo o TSE, 2,6 milhões de eleitores justificaram o não comparecimento às urnas por georreferenciamento durante o horário de votação, por meio do aplicativo e-Título. O número de urnas eletrônicas substituídas foi de 3,2 mil, o que representa 0,61% das 531,8 mil disponíveis (478 mil em uso nas votações e outras 53,8 mil de reserva). Houve o registro de uma única seção com votação manual. 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou um balanço do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, realizado em 5.569 cidades do país. “Não há eleições sem imprensa livre e não há administração e execução de eleições sem servidores com essa qualificada excelência”, afirmou a ministra, ao agradecer aos servidores da Justiça Eleitoral brasileira do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) pela dedicação para a realização do pleito e aos profissionais da imprensa pelo apoio na divulgação, criteriosa e responsável, das informações sobre todo o processo. 

A ministra destacou o Teste de Integridade com Biometria, um dos diversos instrumentos que comprovam a funcionalidade da urna eletrônica e que contou com a participação voluntária de 2,5 mil eleitoras e eleitores, sendo também acompanhada por 104 fiscais. “Isso é o exemplo da eficiência da Justiça Eleitoral, que vem se aperfeiçoando para que se chegue a esses resultados”, destacou. 

Eleitorado  

Em 2024, 155.912.680 eleitoras e eleitores estão aptos a votar. As mulheres são a maioria, representando 52% do total, com 81.806.914 eleitoras. Os homens correspondem a 48%, somando 74.076.997 eleitores e 28.769 pessoas (0,02%) não informaram o gênero. O número de eleitorado com nome social quadruplicou desde 2020, alcançando 41.537 pessoas em 2024. Além disso, houve um aumento de 25% entre eleitoras e eleitores com deficiência, totalizando 1.451.846 pessoas.

Candidaturas  

A Justiça Eleitoral contabilizou, até sexta-feira (04/10), 15.574 pedidos de registros de candidatas e candidatos ao cargo de prefeito, 15.817 ao de vice-prefeito e 431.998 ao de vereador, sendo 45.796 relativos à reeleição. No total, foram 463.389 pedidos de registro, dos quais 441.350 foram deferidos.

Faixa etária

O alistamento de jovens de 16 e 17 anos cresceu 78% em relação a 2020, com 20,1 milhões. A faixa etária predominante entre os eleitores é de 25 a 44 anos, que totaliza 62,7 milhões de pessoas. Na faixa de 45 a 69 anos contabilizou 57,8 milhões. Também houve aumento no número de eleitores com 70 anos ou mais, que agora somam 15,2 milhões (crescimento de 12%).

Agilidade e aumento da confiança eleitoral 

De acordo com a Transparência Eleitoral Brasil, as Eleições Municipais de 2024 ocorreram em um contexto político desafiador e transformador. A missão da instituição observou a polarização política e os questionamentos sobre a integridade das instituições democráticas e verificou que, após as tensões nas Eleições Gerais de 2022, o pleito deste ano foi uma oportunidade para reavaliar a confiança pública no sistema eleitoral. Também mencionou as consultas populares realizadas em cinco municípios simultaneamente ao 1º turno do pleito: Dois Lajeados (RS), Governador Edison Lobão (MA), São Luís (MA), Belo Horizonte (MG) e São Luiz (RR).  

Combate à desinformação 

O relatório parcial da Missão da Transparência Eleitoral Brasil ainda alertou para os desafios da desinformação e do uso antiético das redes sociais, que dificultam o diálogo político. Destacou a mobilização da sociedade civil para combater essas práticas extremistas e reconheceu a eficiência da Justiça Eleitoral em garantir a integridade democrática durante o pleito, que envolveu mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores. 

Desde março de 2024, o TSE conta com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), que reúne esforços com o Ministério Público Federal (MPF), o Conselho Federal da OAB (CFOAB), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Anatel. O Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) também está disponível ao público. 

Memorandos de entendimento foram firmados com as plataformas TikTok, LinkedIn, Facebook, WhatsApp, Instagram, Google, Kwai e Telegram, com ações para mitigar os efeitos negativos da desinformação eleitoral. Além do aplicativo Pardal, o TSE ampliou os canais de denúncia com o SOS Voto, por meio do qual o cidadão pode denunciar mentiras sobre o processo eleitoral pelo disque-denúncia 1491, gratuitamente.

Novidades  

As Eleições 2024 trazem novas regras sobre o uso de inteligência artificial e a responsabilização dos provedores de internet que não retirarem conteúdos de desinformação, discurso de ódio ou discriminação. Além disso, está proibido o impulsionamento de conteúdo pago 48 horas antes e até 24 horas após as eleições. Lives eleitorais também não podem ser associadas a cargos públicos.

Foi ampliada a abrangência para acesso ao transporte gratuito de eleitores a todas as comunidades tradicionais reconhecidas no país, bem como para as medidas destinadas a assegurar a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal com frequência igual a dos dias úteis. Para garantir a inclusão de comunidades indígenas, o TSE distribuiu 21.250 cartazes nos idiomas Nheengatu e Guarani, com orientações sobre como votar, nas zonas eleitorais das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte.

No entanto, a presidente do TSE ainda ressaltou que, neste 1º turno, nenhuma mulher foi eleita para as prefeituras das capitais. “Eu acho uma pena e acho mesmo muito triste (…) o desvalor que se atribui a nós, mulheres, mesmo com todas as campanhas que já são feitas”, lamentou.

Votos brancos e nulos

Votos em branco e nulo são formas diferentes pelas quais o eleitor invalida seu voto. Eles não são transferidos nem em benefício de candidatos, nem de partidos. O único reflexo que podem trazer é diminuir a quantidade de votos que um candidato precisa ser eleito, porque apenas o universo de votos válidos será considerado. Além disso, os votos para cada cargo são independentes. O fato de o eleitor votar em branco ou nulo para um cargo não significa que ele invalidou a sua votação para outro cargo.

Quem não votou no 1º turno pode votar no 2º turno das eleições?

Os eleitores aptos que não votaram no 1° turno das Eleições Municipais de 2024 podem e devem participar do 2º turno do pleito, que ocorre no próximo domingo (27/10). A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação uma eleição independente para efeito de comparecimento da eleitora ou do eleitor à urna eletrônica. Ou seja: a ausência de comparecimento ao 1º turno não impede os eleitores aptos de exercer o direito de voto em uma eventual segunda etapa de votação.

Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação têm até o dia 5 de dezembro para apresentar a justificativa. O procedimento pode ser feito pelo aplicativo e-Título, pelo Sistema Justifica ou pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível nos Portais da Justiça Eleitoral.

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