Por Raquel Banus, jornalista
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Chefe de reportagem: Juliana Monaco, jornalista
Diretora de jornalismo: Letícia Fagundes, jornalista

População idosa cresce e ainda faltam mecanismos para garantir direitos dessa parcela da sociedade

O gradual envelhecimento da população brasileira é uma realidade. A projeção para 2030 é que o número de pessoas idosas no Brasil vai superar o número de crianças e adolescentes de até 14 anos, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Essa realidade trouxe novas demandas para a sociedade, que incluem a reflexão sobre os direitos e necessidades da pessoa idosa.

Em 2003, foi regulamentada a Lei 10.741 com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Essa lei é atualmente conhecida como Estatuto da Pessoa Idosa. O Estatuto prevê direitos como o acesso à alimentação, transporte, segurança, atendimento preferencial, proteção em situações de violências, preservação da saúde física e mental da pessoa idosa, entre outros.

Apesar dessa conquista, grande parte da população idosa não consegue ter acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto, principalmente em casos de violência.

Tipos de violência mais recorrentes contra os idosos

Discriminação

A discriminação ocorre quando há a exclusão da pessoa idosa devido à criação de estereótipos negativos relacionados à idade. Esse comportamento pode ser velado como negar oportunidade de emprego em processos seletivos ou implicito, por exemplo, quando o idoso é alvo de piadas como “Você não está velho demais para isso para usar essa roupa?” ou “Isso é coisa de gente velha!”

Abandono/negligência

A negligência é caracterizada pela omissão na prestação de cuidados que pode vir por parte de familiares, governo e instituições que prestam serviços de acolhimento à pessoa idosa. Já o abandono é uma forma de violência que se manifesta pela total ausência de amparo pelos responsáveis pela pessoa idosa.

Violência financeira

É caracterizada pela exploração ou uso sem autorização dos recursos financeiros do idoso. Esse crime ocorre geralmente em um contexto em que a vítima confia em alguém próximo do seu convívio para receber auxílio ao lidar com transações bancárias, bens, cartões de banco e de benefícios. A pessoa próxima se apropria dos recursos da pessoa idosa para obter benefício próprio.

Violência financeira institucional

É aquela exercida por funcionários de instituições financeiras ao realizar a venda de serviços financeiros como empréstimos e títulos de capitalização, sem pleno conhecimento da pessoa idosa quanto às condições de cada contrato.

Abuso psicológico

A violência psicológica é praticada com agressões verbais, desprezo, afastamento do convívio familiar, ameaças ou qualquer ação que cause dano emocional ou psicológico à pessoa idosa.

Violência física

Os abusos físicos são a forma de violência mais perceptível aos olhos, porém as agressões nem sempre resultam em marcas e lesões, como empurrões e tapas que são formas de violência física que não deixam sinais.

Sobre os diversos casos de violência que não são denunciados, a assistente social Cristina Brilhante afirma que é muito comum que o idoso, por medo, não fale sobre os abusos e agressões que são expostos principalmente quando ele sofre com Alzheimer, pois se sente confuso e sem entender direito o que está acontecendo. Cristina endossa que é importante estar atento aos sinais de que o idoso está sofrendo violência, como:

• Tem medo de um familiar ou de um cuidador profissional;
• Não responde quando se pergunta ou olha para o cuidador/familiar antes de responder;
• Seu comportamento muda quando o cuidador/familiar entra ou sai do espaço físico onde se encontra;
• Expressa frases que indicam baixa autoestima: “não sirvo pra nada”, “só estou incomodando”;
• Mostra exagerado respeito ao cuidador/familiar.

Cristina Brilhante ressalta que “é imprescindível fortalecer a luta pela promoção do bem-estar, do acolhimento, da segurança e pelo protagonismo social das pessoas idosas. Para isso, qualquer tipo de violência deve ser denunciado.”

O Disque 100 é um serviço gratuito de denúncia da Secretaria dos Direitos Humanos que funciona 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil.

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