ASSÉDIO MORAL EM TEMPOS DE HOME-OFFICE

Em tempos de pandemia, o assédio moral pode se perpetuar também no home-office

Advogada Bianca Neves
luzenevesadv@gmail.com

Para muitos trabalhadores, o ambiente laborativo pode ser considerado hostil e desencadeador de problemas relacionados a saúde mental, decorrentes de assédio moral vivenciado em seu cotidiano de trabalho.

Mas afinal, você sabe como se caracteriza o assédio moral no ambiente de trabalho?

Este tipo de assédio se caracteriza quando há uma exposição de pessoas a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva e prolongada, no exercício de suas atividades laborativas. 

O assédio, pode ser manifestado por comportamentos, que trazem danos a dignidade ou a integridade física e psíquica ao trabalhador, ofendendo a sua honra, sua vida privada ou sua imagem, a teor do artigo 5º, X, da Constituição Federal, que dispõe o seguinte: – são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.  Por este motivo, a prática de assediar moralmente um trabalhador viola direitos fundamentais garantidos aos cidadãos através da nossa Constituição Federal. 

Chamar a atenção do trabalhador na frente dos colegas de trabalho, humilhá-lo, debochar, colocar apelidos com o intuito de constranger, cobrar metas inalcançáveis etc, são alguns exemplos de práticas abusivas e de assédio contra o trabalhador.

Elencados os exemplos acima, você pode ter se identificado como a própria vítima de assédio moral ou então, provavelmente conhece alguém que sofre ou já sofreu com essa situação extremamente desconfortável.

O empregado que sofre o assédio, sente-se acuado e muitas vezes, por medo de perder o emprego, deixa de levar ao conhecimento da empresa a existência dessa prática.

Contudo, essas situações excessivamente constrangedoras, quando praticadas, podem gerar ao empregado o direito a uma indenização por danos morais.

Em tempos de pandemia, em que muitas pessoas tem trabalhado em home-office, o assédio mora pode existir, porém, com características diferentes, uma vez que pode ser ligado diretamente à intimidade e privacidade do empregado que está desenvolvendo o seu trabalho de casa.

O home-office pode oferecer uma ideia equivocada ao empregador ou gestores de que o empregado deve ter maior produtividade, como consequência, as exigências podem ser maiores, pressionando-o cada dia mais. 

Empregadores e gestores devem entender que o fato do empregado estar trabalhando em home-office, não implica em trabalhar 24h por dia. Deve-se evitar ligações ou chamadas de vídeo em horários impróprios ao o horário de trabalho, assim, como, alinhar horários para realização de reuniões etc.

Nesse sentido, humilhações e constrangimentos poderão ser provados através de mensagens enviadas (escritas ou em áudio), vídeos, e-mail etc.

Quanto aos empregadores, a dica é: tente sempre combater este tipo de prática em sua empresa, é sua obrigação. É importante que o empregador saiba reconhecer atitudes que configuram o assédio moral, como forma de combater e/ou prevenir a sua prática. É seu dever primar por um ambiente de trabalho saudável.

Aconselha-se ainda, a realização de avaliação da empresa e seus gestores, até mesmo dos funcionários quanto ao ambiente laborativo, para assim, identificar possíveis casos de abuso/assédios. É importante ainda, treinar o próprio RH da empresa para que saiba lidar com esse tipo de situação.

Assédio moral no ambiente laborativo, infelizmente é uma prática bastante recorrente, porém, deve ser sempre combatida. Fique atento!

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