Advogada Bianca Neves luzenevesadv@gmail.com No Brasil a união homoafetiva foi reconhecida em 2011, por decisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto ao casamento, este é reconhecido, desde 2013, através de …
TRABALHO EM HOME OFFICE
Advogada Bianca Neves luzenevesadv@gmail.com Em 2020, por conta da pandemia gerada pelo Coronavírus, algumas empresas passaram a adota como forma de trabalho o Home Office. Em 2021, caso o cenário …
TRABALHO ESCRAVO DOMÉSTICO
Advogada Bianca Neves – RS. luzenevesadv@gmail.com Nas últimas semanas de 2020, a notícia de uma trabalhadora doméstica mantida em condições análogas à escravidão por 38(trinta e oito) anos, surpreendeu grande …
OS DIREITOS DA MÃE NO CÁRCERE
Advogada Bianca Neves – RS. luzenevesadv@gmail.com Pouco se fala sobre o direito das mulheres no cárcere, principalmente quando estas mulheres são mães ou gestantes e estão cumprindo penas definitivas ou …
ALIMENTOS GRAVÍDICOS- Um direito do seu filho
Advogada Bianca Neves – RS. luzenevesadv@gmail.com Em 05 de novembro de 2008, foi sancionada a Lei nº 11.804, que assegura a mulher gestante o direito ao pagamento de alimentos, os …
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Advogada Bianca Neves – RS. luzenevesadv@gmail.com O dia 25 de novembro é marcado mundialmente pelo início da campanha pelos 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres. …